TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 30 de julho de 2022.

A ZOOX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, (“ZOOX”), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o 08.668.202/0001-18, com sede na Rua Equador, 43, Bloco 3, Sala 319, Santo Cristo, na Cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, aqui denominada como “Zoox”, a “Empresa” ou “Nós”, como Prestadora de Serviços e o USUÁRIO, pessoa jurídica ou física, cadastrada em qualquer dos produtos da Zoox, denominada como “Usuário”.

A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site da ZOOX.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site da ZOOX, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso.

 

Neste documento, você encontrará os seguintes tópicos:

  1. INTRODUÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

    Aqui, explicamos quem são os Usuários e critérios de elegibilidade, ou seja, critérios que permitem que um Usuário acesse o site da Zoox e utilize suas funcionalidades.
  2. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA ZOOX

    Neste tópico, a Zoox identifica as hipóteses em que assume responsabilidade legal, em complemento ao disposto na Política de Privacidade. Também explica em quais situações a Zoox não será responsável por eventuais danos sofridos por você, que fogem ao âmbito de atuação, controle e responsabilidade da Zoox e que, por isso, não serão objeto de soluções ou reparações pela Zoox.


  3. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

    Nesta seção, descrevemos as suas obrigações (comportamentos que devem ser seguidos) com relação ao acesso e uso do site da Zoox e suas funcionalidades, para que você não sofra nenhum tipo de responsabilização legal ou limitação nesse uso.


  4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Pela lei, a Zoox detém alguns direitos com relação às marcas e conteúdos elaborados por ela. Aqui, explicamos o que caracteriza um uso indevido e não autorizado dessa propriedade da Zoox.


  5. PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

    Aqui, nos comprometemos com relação às melhores práticas de proteção de dados e indicamos a leitura da Política de Privacidade de forma atenta.


  6. ATENDIMENTO

    Neste item, apresentamos a indicação do contato disponível para tirar dúvidas ou realizar solicitações relacionadas a estes Termos.


  7. DISPOSIÇÕES GERAIS

    Esta seção informa, por exemplo, qual lei se aplica sobre estes Termos e sobre a possibilidade de a Zoox alterar e atualizar, a qualquer momento, as disposições dos seus documentos, como estes Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade. Recomendamos fortemente que você sempre os leia, a cada novo acesso ao site da Zoox.

 

1. INTRODUÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

  1. Estes Termos aplicam-se aos USUÁRIOS que acessam e utilizam as funcionalidades  do  site  da  ZOOX,  seus  conteúdos  e  demais  serviços disponibilizados (“Serviços”), pertencentes exclusivamente à ZOOX.

    1.1 São considerados USUÁRIOS todas as pessoas que acessarem ou  interagirem  com  o  site  da  ZOOX  ou  alguma  de  suas funcionalidades.

  2. Todos os USUÁRIOS deverão, indistintamente, ser maiores de 18  (dezoito)  anos, possuindo plena capacidade legal para aceite destes Termos e utilização dos Serviços ofertados.

  3. A ZOOX poderá alterar os critérios de elegibilidade, utilização das  funcionalidades,  conteúdos  e  serviços  do  site  a  qualquer momento,  sem  que  para  isso  tenha  de  fazer  qualquer  tipo  de comunicação ou aviso prévio ao USUÁRIO.


2. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA ZOOX

  1. São obrigações da ZOOX:
    1.1 Exibir  as  funcionalidades  e  Serviços  de  maneira  clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas, e

  2. Proteger os dados coletados pela ZOOX da maneira que julgar mais eficiente.

     

    2.2. A ZOOX envidará seus melhores esforços para a manutenção da disponibilidade de suas funcionalidades.  No entanto, poderá ocorrer, eventualmente,  alguma  indisponibilidade  temporária  decorrente  de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, caso fortuito, como falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade,  não  sendo  a  ZOOX  por  qualquer  desses  eventos responsável, nem pela indisponibilidade do site, dos Serviços ou qualquer uma de suas funcionalidades.

    2.2.1. Se isso ocorrer, a ZOOX fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e dos serviços de terceiros, dos quais a ZOOX depende para ficar disponível.

  3. Em nenhuma hipótese a ZOOX se responsabilizará:

    3.1. Por  serviços  prestados  por  terceiros  disponíveis  ou referenciados  pela  ZOOX,  sendo  o  USUÁRIO  responsável  por verificar  e estar ciente de contratos, termos e condições de terceiros  referenciados para a contratação e uso do respectivo Serviço, sendo a ZOOX mera intermediadora de sua disponibilização;

    3.2. Pelas falhas de acesso à ZOOX decorrentes de circunstâncias relacionadas  à indisponibilidade da Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento digital ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas nos softwares e/ou hardwares utilizados pelos USUÁRIOS;

    3.3 Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos  que  ocorrerem  nos  dispositivos  e  equipamentos  dos USUÁRIOS;

    3.4
    Por erros de sistemas que alterem dados ou informações da ZOOX;

    3.5
    Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site da ZOOX, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no equipamento dos USUÁRIOS, e

    3.6. Pelas informações contidas nos cadastros feitos por meio da ZOOX, sendo certo que os dados constantes dos cadastros são de total  responsabilidade  dos  respectivos  USUÁRIOS, que serão os únicos responsáveis pelas sanções civis e penais que eventualmente resultarem da incorreção nesses dados.

  4. A ZOOX pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades, Serviços e/ou  conteúdos por ela disponibilizados, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, inclusive sempre que entender necessário para oferecer os melhores Serviços aos USUÁRIOS.

    4.1. A ZOOX poderá, a qualquer tempo, alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, layout, funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas à ZOOX ou aos Serviços, desde que esteja em conformidade com a legislação aplicável.

  5. A ZOOX pode, ainda, efetuar paralisações programadas para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração de seu site, visando a melhorias  na  qualidade  dos Serviços prestados aos seus USUÁRIOS, envidando seus melhores esforços para que os horários de manutenção não coincidam com horários comerciais nem de pico de acesso.

    5.1.No entanto, caso haja manutenção emergencial a ser feita, esta poderá ocorrer dentro do horário comercial ou de pico, e sem aviso prévio, sendo que, nestes casos, a ZOOX não será responsabilizada pela  indisponibilidade  por  haver  fundada  justificativa  para  que  a manutenção ocorresse dessa forma.7

  6. ZOOX  não  será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais  perdas  e  danos,  incluindo  lucros  cessantes,  relacionados  à suspensão do acesso à ZOOX. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para  exigir  a  disponibilidade  da  ZOOX  conforme  melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos no caso de a ZOOX permanecer fora do ar, independentemente da motivação.


  7. A ZOOX poderá, a seu exclusivo critério e sem qualquer obrigação, a qualquer tempo, com o intuito de minimizar riscos de falhas humanas e/ou uso  indevido  do  site  da  ZOOX,  indisponibilizar,  temporariamente, determinadas funcionalidades ou serviços até que eventuais inconformidades sejam readequadas.

  8. A ZOOX poderá restringir, limitar ou impedir, por qualquer meio ou forma, o acesso de um ou mais USUÁRIOS ao site da ZOOX, a seu exclusivo critério,  especialmente  nos  casos  repetidos  de suspeitas de fraude ou

    quaisquer  outras  ações  que  prejudiquem  ou  possam  prejudicar  o funcionamento de seus serviços e funcionalidades.

    8.1. A ZOOX reserva a si o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio,  suspender  os  serviços do USUÁRIO que infringir qualquer das disposições aqui previstas, praticar, auxiliar ou instigar atos que venham a prejudicar o bom funcionamento do site da ZOOX, ou vier a utilizar-se de atos ilícitos para ações no site ZOOX, incluindo, por exemplo, a inserção de dados falsos e/ou incorretos, a utilização de cartões fraudulentos ou inexistentes, dentre outros atos que venham a infringir qualquer disposição legal prevista no ordenamento jurídico.

 

3.OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

  1. Os USUÁRIOS são responsáveis por e se obrigam a:
    1.1.Utilizar  corretamente  e  de  forma  ética  o  site  da  ZOOX, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;

  2. Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela   ZOOX   para  o  melhor  cumprimento  dos  Serviços, responsabilizando-se civil e criminalmente por todas as informações que fornecer à ZOOX, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alguma alteração;

  3. Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados e softwares devidamente atualizados;

  4. Deixar  seus  sistemas  de  antispam,  filtros  similares  ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da ZOOX, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso  a  algum  e-mail  ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

  5. Respeitar  todos  os  direitos  de  propriedade  intelectual  de titularidade  da  ZOOX,  bem  como  todos  os  direitos  referentes  a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na ZOOX;

  6. Não acessar as áreas de programação da ZOOX, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;

  7. Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor  das  ferramentas  da  ZOOX,  seus  conteúdos  e  de  suas funcionalidades;

  8. Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue  de  modo  automatizado,  tanto  para  realizar  operações massificadas  como  para  quaisquer  outras  finalidades  não expressamente autorizadas por estes Termos;

  9. Não transmitir materiais contendo vírus de computador ou outros códigos,  arquivos,  scripts,  agentes  ou  programas de computador maliciosos;

  10. Não explorar maliciosamente a segurança da ZOOX para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos, lesivos aos direitos e interesses da ZOOX e de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar ao site da ZOOX ou que de qualquer outra forma possa prejudicá-la;

  11. Responsabilizar-se exclusivamente por qualquer dano por si causado à ZOOX ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das informações prestadas, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade da ZOOX.

3.2. As funcionalidades que compõem a ZOOX são oferecidas na forma de prestação de Serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela ZOOX, seu conteúdo ou sobre as estruturas de informática que o sustentam.

3.3. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da ZOOX em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de intenção de evitar danos e prejuízos com boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela ZOOX a direito de terceiro.



4.PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Todos os direitos relativos à ZOOX, bem como as suas funcionalidades, são de titularidade da ZOOX, inclusive no que diz respeito a todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos desenvolvidos direta ou indiretamente pela ZOOX (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibida a utilização sem autorização de qualquer conteúdo ou marcas apresentadas pela ZOOX.
  2. Qualquer utilização dos Direitos de Propriedade Intelectual de titularidade da ZOOX poderá ser feita mediante prévia e expressa autorização da ZOOX. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e criminal, pela utilização indevida e não autorizada dos Direitos de Propriedade Intelectual.
  3. O uso comercial da expressão ZOOX ou ainda de palavras que se assemelham a esta, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas da ZOOX, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da ZOOX e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo as Leis Federais nº 9.609/98, nº 9.610/98, nº 9.279/96 e nº 10.406/2002.
  4. Ao acessar o site da ZOOX, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os Direitos de Propriedade Intelectual da ZOOX, incluindo, mas sem limitação,  os  programas  de  computador,  direitos  autorais  e direitos de propriedade  industrial  sobre  as  marcas,  patentes,  nomes  de  domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da ZOOX, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na ZOOX.
  5. O acesso ou uso do conteúdo e dos Serviços da ZOOX não confere aos USUÁRIOS quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas,  patentes,  nomes  de  domínio,  denominação  social,  imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que estejam ou estiveram disponíveis.
  6. É vedada a utilização do site da ZOOX para quaisquer finalidades que contrariem  estes  Termos  e  a  Política  de  Privacidade;  a  reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o site da ZOOX dependem da prévia e expressa autorização da ZOOX.
  7. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, poderá ser feito na forma determinada pela ZOOX e mediante sua prévia e expressa autorização.
  8. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da ZOOX.
  9. .A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.
  10. Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial de titularidade da ZOOX.
  11. O envio por parte do USUÁRIO para a ZOOX, por meio de seu site ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos,  melhorias  daqueles    existentes,  campanhas  publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela ZOOX, ficando a critério exclusivo da ZOOX oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o USUÁRIO reclamar neste sentido.


5.PROTEÇÃO DE DADOS

  1. A ZOOX possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados pela ZOOX, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.
  2. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.



6.ATENDIMENTO

  1. Quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos poderão ser enviadas à ZOOX por meio do e-mail suporte@zooxsmart.com.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
  1. Estes Termos podem ser alterados, a qualquer tempo e a exclusivo critério da ZOOX, a fim de refletir os ajustes realizados em seu site e visando à  melhoria  nas  funcionalidades  e  da  prestação  dos  Serviços  aos USUÁRIOS.
  2. Os  presentes  Termos  estão  sujeitos  a  constantes  melhorias  e aprimoramentos. Assim, a ZOOX reserva a si o direito de modificá-los a qualquer tempo, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao site da ZOOX.
  3. Ao acessar o site da ZOOX, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos presentes Termos que se encontram vigentes na data de seu acesso.
  4. A tolerância de eventual descumprimento de qualquer disposição no presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá sua exigibilidade a qualquer tempo.
  5. Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou  sem  efeito,  o  restante  do  documento  continuará  a  viger,  sem  a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
  6. Estes Termos não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre os USUÁRIOS e a ZOOX, inclusive, e sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. A ZOOX permanecerá uma entidade independente e autônoma.
  7. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por telefone, e-mail, aplicativo de mensagem instantânea, SMS ou qualquer outra forma digital, virtual ou física relativas aos dados e informações fornecidas e cadastradas na ZOOX também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos Serviços prestados pela ZOOX, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas eventuais disposições expressamente diversas previstas nestes Termos.
  8. A ZOOX tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
  9. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação aplicável, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Agradecemos pela atenção, e seja bem-vindo(a) à ZOOX!

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